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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:09
Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão
O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:14
Poupadores serão indenizados por prejuízos decorrentes dos Planos Bresser, Verão e Collor I e II
Remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, Verão, Collor I e II.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 12:01
Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
planos Bresser e Verão foi considerada inconstitucional pelo STF.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Poupança. Correção monetária. Planos Bresser, Verão, Collor I e II. Procedência. Conta aberta em 1990. Direito adquirido do poupador.
Valores transferidos para o BACEN. Exclusão. Ativos não bloqueados. Legitimidade passiva. Prescrição vintenária. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Ação coletiva de consumo. Diferenças remuneratórias em cadernetas de poupança. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.
Em linha de princípio a atuação da Defensoria Pública, nas ações coletivas de consumo em que prepondera o interesse coletivo, não se restringe à tutela dos interesses das pessoas necessitadas, mormente quando a prévia, ou mesmo posterior seleção por classe econômico-social, vier a inviabilizar esta via processual e a efetividade da jurisdição, ocasionando paradoxal prejuízo exatamente a esta parcela da sociedade a que este Órgão do Estado visa assistir.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:03
Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC
das perdas em decorrências dos planos Bresser, Verão e Collor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pelo recorrente. Rejeição. Conta de caderneta de poupança. Planos Bresser e Verão. Expurgos inflacionários indevidos.
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco do Brasil S.A., por seus advogados, contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação de Cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Ação ordinária de cobrança. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Rejeição. Mérito: conta de caderneta de poupança. Planos Bresser e Verão. Expurgos inflacionários indevidos.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A., em face de sentença proferida pelo MM Juiz da Comarca de Mossoró/3ª Vara Cível que julgou procedente o pleito autoral nos autos da Ação de Cobrança ajuizada por Pedro EstEvam da Silva.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:04
Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores
assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:35
Apelação Cível. Impugnação ao cumprimento de sentença com amparo em Ação Civil Pública
Expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Plano verão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:00
Correção monetária do Plano Verão foi inconstitucional
STF decidiu que os índices definidos pelo Plano Verão foram inconstitucionais porque as leis que
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 12:59